O Brasil e o mundo passam por um período de grande conturbação em função da pandemia de Covid-19 e o comércio internacional está cada vez mais presente como alternativa para enfrentar as dificuldades causadas por esse período de crise, seja por conta de restrições na capacidade de oferta em diversos setores do mercado devido às medidas de isolamento social e movimentação de pessoas, seja em função da redução da demanda mundial de bens, especialmente as commodities.
Na tentativa de identificar alternativas para retomada econômica e reduzir o impacto da crise que o Brasil e o mundo enfrentam, os analistas de mercado tentam encontrar caminhos que sejam menos “acidentados” e que possibilitem a retomada do crescimento com o menor impacto na estrutura social de cada país. Para isso, há quem defenda que o governo não deve agir como principal agente financiador e garantidor da estabilidade social. E sim o mercado, que por meio de sua potencialidade de produção, deve identificar caminhos e alternativas para a retomada do crescimento econômico.
É claro que isso não significa que o governo não tenha que atuar como órgão estabilizador de mercado, principalmente, por meio de suporte financeiro aos desempregados e trabalhadores informais, mas por um período determinado, dentro do exercício de 2020.
Voltar a insistir na agenda de reformas, como a administrativa, consolidação fiscal e retomada do processo de privatização é um caminho quase que obrigatório, mesmo que a situação econômica venha piorar e haja mais perda do poder de compra da população. Acreditamos que este não é o momento de estabelecer limites para resultados de déficit fiscal, investimentos públicos em obras de infraestrutura e financiamento para desenvolvimento tecnológico do setor privado.
O comércio exterior brasileiro também foi impactado com a crise que atinge todos os mercados, que estão convivendo com uma significativa desaceleração no volume de negócios. Mas não podemos nos esquecer que em muitos países, principalmente da Ásia e Europa, o processo de retomada de crescimento está cada dia mais consolidado.
Não podemos nos esquecer que haverá significativas alterações no fluxo de comércio, e medidas protecionistas como ações não tarifárias e até mesmo descumprimento de acordos comerciais, provavelmente, devem ocorrer.
Mas não o suficiente para provocar abalo na confiança de alguns setores específicos de mercado como commodities agrícolas e metálicas. Afinal são insumos de extrema importância para o desenvolvimento de determinadas atividades sejam elas voltadas para o mercado interno ou até mesmo para melhor participação no mercado globalizado.
É sabido que um dos principais desafios que o mercado exportador brasileiro enfrenta é atender determinadas exigências e rigorosos níveis de padrões de certificação sanitária solicitados por alguns mercados no processo de exportação principalmente de produtos do agronegócio e seus derivados.
No entanto, as empresas brasileiras, em especial as exportadoras, têm como alternativa o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA-Agro), que apresenta algumas alternativas que tem por objetivo auxiliar os exportadores no processo de confiabilidade da cadeia logística e até mesmo possibilidade de atender determinadas regras e padrões certificação sanitária. Isto porque, desde dezembro de 2019 participam desse programa alguns órgãos certificadores brasileiros, que certamente podem auxiliar na desburocratização de determinados processos. Dentre eles, é possível mencionar o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Outro indicador que reforça o comércio exterior como alternativa importante para a retomada do crescimento é o consenso de que no mercado internacional não é mais aceitável que os países dependam de uma única fonte exportadora de produtos essenciais, ou seja, os mercados que até então apresentavam altos níveis de restrição, devem “provavelmente”, rever seus conceitos e até mesmo seus níveis de exigências.
Devido à vulnerabilidade desses países está cada vez mais evidente que determinadas políticas e até mesmo restrições de comércio devam ser revistas ou reanalisadas em prol da flexibilidade do comércio e aumento de acordos regionais que tem por objetivo maior flexibilidade na nacionalização de produtos, principalmente, aqueles classificados como essenciais para os países mais desenvolvidos.
Não podemos nos esquecer que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia está em fase de ratificação. Existem algumas questões principalmente em relação a Argentina, ainda pendentes, mas esse momento “emergencial” pode servir como “âncora” para que essas questões, principalmente, as relacionadas à segurança da cadeia logística e vigilância sanitária, possam ser equacionadas por meio das alternativas propostas dentro do programa OEA-Agro.
A OMC apresenta indicadores de que o crescimento do comércio internacional será menor do que o crescimento das economias globais, no entanto, alguns de nossos principais parceiros comerciais como China, EUA e Europa, continuam interessados nos produtos oferecidos pelo mercado brasileiro. Um indicador importante que possibilita ratificar essa afirmação é que aproximadamente 67% das exportações brasileiras, realizadas no período de janeiro a abril de 2020, foram commodities. E que países como China, União Europeia e Estados Unidos concentraram uma parcela significativa dessas operações.
Entendemos que o momento atual é muito delicado e difícil, mas é muito importante defender a retomada dos investimentos em capital produtivo, bem como a redefinição de uma agenda que possibilite eleger setores com capacidade de receber incentivos com objetivo de desenvolver melhoria de competitividade e permitir que mercado brasileiro ocupe mais espaço no cenário de comércio internacional.
(*) Marcos Antonio de Andrade é mestre em Administração e Comércio Internacional, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
