Ana Cristina Dib
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) defende que a abertura comercial é importante para uma integração do Brasil ao mercado internacional. Essa abertura, segundo a entidade, deve ser realizada por meio de uma agenda ambiciosa de acordos comerciais.
Na avaliação da indústria, uma redução unilateral de tarifas de importação não garante que o Brasil passe a acessar outros mercados. Essa redução aumenta a concorrência dentro do mercado brasileiro em um momento de baixo crescimento e alto desemprego e contribui pouco para aumentar a nossa produtividade.
“Sem criar condições internas para a competitividade das empresas brasileiras lá fora, ou para concorrer com produtos importados que venham de economias com melhor ambiente de negócios, a redução unilateral de tarifas pode destruir o que existe aqui dentro”, afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.
Para Robson Andrade, com a negociação de acordos comerciais, o Brasil assegura a abertura de seus mercados de exportação, uma vez que os acordos garantem a reciprocidade e, também, um período de transição.
A abertura via acordos comerciais exige ainda a aprovação do processo pelo Congresso Nacional, o que legitima a decisão e confere segurança jurídica a ela. Já a abertura unilateral pode ser feita por simples resolução da Câmara de Comércio Exterior (Camex) um ato administrativo do Poder Executivo, que não é debatido pelo Congresso Nacional, e que pode ser alterado e desfeito a qualquer momento, resultando em insegurança jurídica e falta de transparência.
Dentro da agenda de acordos comerciais, a indústria quer concluir negociações em andamento – como com União Europeia, México, Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA) e Canadá – e planeja também iniciar diálogo com países como Estados Unidos e Japão.