A “modernização” do grupo comercial foi o tema principal do encontro
Os Ministros das Relações Exteriores dos Estados Partes do MERCOSUL se reuniram, nesta quinta-feira (10), no Palácio San Martín, em Buenos Aires, para refletir em conjunto sobre a situação atual do MERCOSUL e as perspectivas do processo de integração regional.
Os Chanceleres reafirmaram o compromisso com o fortalecimento e a unidade do MERCOSUL, bem como a determinação de modernizá-lo e explorar, de forma coordenada, como melhor aproveitar as circunstâncias de uma conjuntura internacional em constante mudança e desafiadora.
Em um clima de cordialidade e confiança, os Chanceleres concordaram quanto à importância de trabalhar na agenda interna e de relacionamentos externos do MERCOSUL. Nesse sentido, destacaram os avanços recentes, como a assinatura do acordo com Singapura e a conclusão das negociações com a União Europeia, e manifestaram o compromisso de avançar prioritariamente com as negociações com a EFTA e com os Emirados Árabes Unidos, com vistas à conclusão de ambos os processos durante o presente semestre.
Além disso, os ministros concordaram quanto à importância de enfrentar os desafios apresentados pelo atual contexto internacional. Nesse marco, concordaram com a necessidade de ampliar temporariamente a Lista Nacional de Exceções à Tarifa Externa Comum de cada Estado. A medida permitirá que cada país do bloco —Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia— adicione até 50 novos produtos à chamada Letec (Lista de Exceções à Tarifa Externa), a lista que permite aplicar alíquotas diferentes da TEC (Tarifa Externa Comum)
Os respectivos Coordenadores Nacionais foram instruídos a implementar esse entendimento, de acordo com os respectivos procedimentos internos, assim como discutir a modernização do MERCOSUL na reunião do Grupo Mercado Comum prevista para os dias 23 e 24 de abril, como preparação para um novo encontro de Chanceleres que ocorrerá em 2 de maio próximo.
Os Chanceleres acordaram em continuar, nas semanas seguintes, com esse diálogo franco e aberto, com vistas à LXVI Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e à Cúpula de Presidentes do MERCOSUL, que acontecerá em julho próximo.
Fonte: Agência Brasil