São Paulo – Para reduzir os riscos de contaminação e disseminação da covid-19, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (31) a proibição temporária da entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por meios terrestres ou transporte aquaviário. A decisão foi publicada no Diário Oficial e a restrição acontece por recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há data limite.
As restrições da portaria, no entanto, não impedem a entrada de estrangeiros no Brasil por via aérea, desde que obedecidos os requisitos migratórios adequados e o documento comprobatório de realização de teste PCR para covid-19, com resultado negativo ou não reagente realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque.
A portaria entrou em vigor nesta segunda-feira (31). O documento foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Pereira, pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Gustavo Torres, e pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga Lopes.
