Na COP30, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Grupo Agência Francesa de Desenvolvimento (Grupo AFD) confirmaram uma declaração conjunta de compromisso para fortalecer a transição territorial rumo a um desenvolvimento sustentável nas regiões mais vulneráveis do Brasil.
O programa apoiará projetos nas áreas de energias renováveis, agricultura resiliente, cidades sustentáveis e serviços essenciais como água, saneamento, educação e saúde, melhorando a qualidade de vida ao mesmo tempo em que reduz as emissões e a vulnerabilidade climática no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Concebido pelo MIDR e pelo Grupo AFD, ele mobiliza um empréstimo soberano de 300 milhões de euros e 0,3 milhão de euros em assistência técnica para fortalecer a Política de Desenvolvimento Regional do Brasil e impulsionar a diversificação setorial dos três Fundos de Desenvolvimento Regional (FDR), sob coordenação da Secretaria de Fundos e Instrumentos Financeiros (SNFIF). Ao introduzir critérios explícitos de sustentabilidade e inclusão, a iniciativa ajudará os governos locais a financiar investimentos de baixo carbono, infraestrutura resiliente e proteção das populações vulneráveis.
No total, parceiros internacionais — incluindo o Grupo AFD, o Banco Mundial, o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) — buscam mobilizar até 1,8 bilhão de dólares para os Fundos de Desenvolvimento Regional (FDCO, FDNE, FDA), oferecendo um impulso importante para a geração de empregos, a diversificação econômica e a resiliência climática. A iniciativa transforma a política pública em resultados concretos no território, convertendo compromissos climáticos em melhorias reais para comunidades e regiões. Ela também está plenamente alinhada com a rota “DeBaku a Belém” para a reforma do financiamento climático.
« Estamos em uma COP na Amazônia uma oportunidade única para garantir que o financiamento climático destinado a investimentos resilientes e de baixo carbono possa não apenas impulsionar o crescimento, mas também reduzir desigualdades e promover inclusão para as populações que vivem aqui. »
— Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR)
“Esta iniciativa representa o espírito do Finance in Common (FiCS) e da rota ‘De Baku a Belém’: um financiamento climático que chega aos territórios brasileiros onde é mais necessário, com benefícios concretos para as pessoas e as economias locais. Junto com o Governo Federal do Brasil e os bancos públicos de desenvolvimento, unimos forças para demonstrar como a cooperação pode gerar impactos concretos em prol de uma transição justa e de baixo carbono.”
— Rémy Rioux, Diretor-Geral do Grupo AFD
