As Forças Armadas da República do Azerbaijão iniciaram, em 27 de setembro de 2020, com medidas de resposta para conter outra provocação militar das Forças Armadas da República da Armênia Essas medidas foram realizadas no âmbito do direito à legítima defesa. Segundo o governo do Azerbaijão, eles estavam em total conformidade com o Direito Internacional Humanitário, de modo a evitar outra agressão militar da Armênia e para garantir a segurança da população civil. Isso marcou o início da Guerra Patriótica de 44 dias.
A Guerra Patriótica pôs fim à política de agressão de quase 30 anos da Armênia. O Azerbaijão, de acordo com a declaração do Ministério das Relações Exteriores daquele país, garantiu sua integridade territorial e os direitos fundamentais de quase um milhão de deslocados azerbaijanos foram restaurados.
Segundo o governo, o país, por si só, garantiu a implementação das resoluções relevantes do Conselho de Segurança da ONU de 1993. O fim da ocupação dos territórios do Azerbaijão revelou toda a extensão das atividades ilegais realizadas pela Armênia durante décadas. Isso inclui extensa mineração; a destruição deliberada e apropriação indébita do patrimônio histórico, cultural e religioso do Azerbaijão; exploração de recursos naturais; destruição de infraestrutura; e outras violações do direito internacional. “Evidências dos numerosos crimes de guerra da Armênia também foram reveladas”, relata a declaração do ministério.
A fim de responsabilizar a Armênia por suas violações do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, o Azerbaijão entrou com ações interestatais contra a Armênia no Tribunal Europeu de Direitos Humanos e no Tribunal Internacional de Justiça.
O Governo do Azerbaijão está realizando trabalhos de restauração e reconstrução nos territórios libertados e tomando medidas consistentes para garantir o retorno seguro e digno de quase um milhão de deslocados azerbaijanos, bem como a reintegração dessas terras. O Governo, também, está tomando todas as medidas necessárias para garantir paz, segurança e prosperidade duradouras na região, conforme a Declaração Trilateral de 10 de novembro de 2020.
A Guerra Patriótica sob a liderança do Comandante Supremo das Forças Armadas da República do Azerbaijão, Presidente İlham Aliyev, que terminou com a vitória do bravo Exército do Azerbaijão, abriu uma nova era na história da República do Azerbaijão, estabeleceu a justiça internacional e mudou a realidade na região.
“O Azerbaijão está pronto para normalizar as relações com a Armênia, com base na estrita observância dos princípios do direito internacional, em particular a soberania, integridade territorial e inviolabilidade das fronteiras internacionais”, diz o documento do governo que pede àquela nação que respeite esses princípios fundamentais com o objetivo de garantir a paz, segurança e prosperidade na região e cumprir com suas obrigações internacionais.
“Nós lembramos esta data com profundo respeito e estima à memória de todos os nossos Mártires que morreram pela independência, soberania e integridade territorial do Azerbaijão no dia 27 de setembro, que é celebrado o Dia da Comemoração em nosso país por ordem do Presidente da República do Azerbaijão, finaliza a declaração do Ministério das Relações Exteriores.
