O aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados na Irlanda do Norte por decisão do Parlamento britânico. O direito entrou em vigor nesta terça-feira (22), apesar de uma última tentativa simbólica da oposição, lançada por deputados da Assembleia regional norte-irlandesa.
Ao contrário do resto do Reino Unido, onde o aborto é autorizado desde 1967, na Irlanda do Norte a prática era ilegal, exceto em casos em que a gravidez ameaçasse a vida da mãe. O casamento entre pessoas do mesmo sexo também era proibido.
Sem Executivo regional desde 2017, por conta de um escândalo político-financeiro, os temas cotidianos da Irlanda do Norte são administrados por Londres.
Por conta desta situação, em julho passado, os deputados britânicos aprovaram emendas para estender a essa província britânica o direito ao aborto e ao casamento homossexual se Belfast não se formasse um governo até 21 de outubro. Como isso não aconteceu, as medidas entraram em vigor a partir do primeiro minuto desta terça-feira (20h pelo de segunda-feira pelo horário de Brasília).
Com a legalização, os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo serão realizados “o mais tardar durante a semana dos Namorados de 2020, de acordo com o secretário de Estado da Irlanda do Norte, Julian Smith. Ele faz referência ao Dia de São Valentim, 14 de fevereiro, quando países do Hemisfério Norte celebram a data.
Pelo Twitter, ativistas comemoraram o anúncio. “Hoje é o dia em que nos despedimos das leis opressivas do aborto que controlaram nossos corpos e nos recusaram o direito de decidir”, publicou Grainne Teggart, encarregada desta campanha na Anistia Internacional na Irlanda do Norte.
Protesto no Parlamento regional
Num ato simbólico contra a adoção dessas medidas, alguns deputados do parlamento regional norte-irlandês voltaram ao plenário na segunda-feira, pela primeira vez em dois anos e meio. Entre os deputados presentes, a maioria pertencia ao ultraconservador Partido Unionista Democrático (DUP), liderado pela ex-chefe do governo regional Arlene Foster, que se opõe aos avanços. “É um dia triste”, declarou Foster à imprensa após uma curta sessão parlamentar.
“Sei que algumas pessoas vão querer comemorar hoje e digo a elas: ‘pense naqueles que estão tristes e que acreditam [que as medidas] são uma afronta à dignidade e à vida humana”, afirmou Foster.
Em frente o parlamento norte-irlandês, um grupo de ativistas contrárias ao aborto criticavam a aprovação da medida e exibiam cartazes onde podia-se ler: “Aborto? Não no meu nome”. Enquanto isso, do lado de fora do Parlamento, se reuniram militantes pró-aborto que exibiram cartazes com a palavra “Descriminalizado”.
“Foi o governo de Westminster que impôs a legislação, não foi o governo que escolhemos aqui, então isso é antidemocrático e incorreto”, declarou Bernadette Smyth, diretora do grupo Precious Life Northern Ireland.
Já Trevor Lunn, deputado da Aliança MLA, criticou a atitude dos deputados que, segundo ele, foram ao Parlamento apenas “para tentar negar às mulheres e à comunidade LGTBQ os direitos que já são garantidos no resto do Reino Unido”.
