São Paulo – O setor industrial tem sido um dos mais afetados pela recessão iniciada no segundo trimestre de 2014. A indústria de óleos vegetais, que opera com margens estreitas, também tem sentido os efeitos da queda na atividade econômica, principalmente no consumo interno. Estima-se que em 2016 o consumo de farelo diminuirá 4,5% em relação a 2015, em razão da menor produção de carne de frango.

O consumo de óleo para a alimentação e para a produção de biocombustível registrará uma queda de 0,3%. Além disso, as empresas processadoras do complexo soja se ressentem de falta de rentabilidade e perda de competitividade internacional, por causa do acúmulo de créditos tributários, sem perspectiva de realização no curto prazo.

A indústria de óleos vegetais não tem, desde 2013, vendas tributadas de farelo e óleo de soja para repassar seus créditos de PIS e de Cofins, com exceção do biodiesel.

A expectativa para 2017 é mais positiva no que se refere à oferta de matéria-prima. A boa notícia é a produção recorde de mais de 101 milhões de toneladas de soja, de acordo com projeção da Abiove. Além disso, os preços internacionais deverão se manter em um patamar superior a US$ 10/bushel na Bolsa de Chicago, proporcionando o ingresso de US$ 27,6 bilhões no complexo soja.

A indústria que produz farelo, óleo e biodiesel tem importância estratégica para o PIB, para a balança comercial, a geração de empregos e para o desenvolvimento regional do País.

Carro-chefe da agroindústria, a soja continua a ser um bom negócio para todos os elos da cadeia produtiva, entre eles, o biodiesel. Para as empresas que produzem esse biocombustível, 2017 será o ano do B8. O aumento de 1%, dos atuais 7% (B7) para 8% (B8), na adição de biodiesel ao diesel mineral, gera uma demanda de 400 mil t de óleo de soja. Essa necessidade suplementar a cada ano (B9 em 2018 e B10 em 2019) cria a oportunidade de um processamento de mais 2 milhões de t de soja, anualmente, e de exportações de 1,5 milhão de t de farelo.

Em outros termos, o planejamento da crescente participação do biodiesel na mistura com o diesel fóssil é importante para aumentar a industrialização local e para permitir o incremento da oferta internacional de farelo. Como se sabe, cada tonelada de soja gera 20% de óleo e 80% de farelo. A principal matéria-prima do biodiesel é o óleo de soja (80%). As demais são as gorduras animais e óleos residuais.

Fatos marcantes em 2016

Em 2016, um dos acontecimentos marcantes na Abiove foi a comemoração dos dez anos da Moratória da Soja no Bioma Amazônia. Esse pacto de desmatamento zero na maior floresta tropical do mundo, selado em julho de 2006, revelou-se uma iniciativa inovadora e vencedora, o que tem sido reconhecido pelos clientes internacionais, para os quais ficou demonstrado que a soja não é um fator relevante de desmatamento naquele bioma. O mercado europeu, o mais exigente em matéria de sustentabilidade, continua aberto à soja e a seus produtos. A Moratória da Soja é o compromisso da Abiove e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec) e de suas empresas associadas de não comprar nem financiar a soja cultivada em áreas desmatadas do bioma Amazônia após julho de 2008.

Resumidamente, os acontecimentos mais importantes no calendário 2016 da Abiove, foram: 

1) a renovação, por tempo indeterminado, da Moratória da Soja no Bioma Amazônia; 2) a comemoração, em evento que contou com a participação dos ministros do Meio Ambiente e da Agricultura, dos 10 anos da Moratória da Soja; 3) a projeção, pela primeira vez, de uma nova safra recorde ultrapassando 100 milhões de toneladas, em 2017; 4) a assinatura com a Aprosoja-MT de um memorando de parceria com a China Soybean Industry Association (CSIA);5) o road show para falar sobre soja sustentável à indústria europeia de rações; 6) a aprovação da lei que prevê o aumento da participação do biodiesel no diesel mineral dos atuais 7% para 8% até 2017, 9% até 2018 e 10% até 2019; 7) o estudo das três associações da indústria de biodiesel – Abiove, Aprobio e Ubrabio – sobre oportunidades e desafios, tomando como referência o ano de 2030; 8) o 6º Seminário Nacional Soja Plus em Luís Eduardo Magalhães (Bahia); 9) e o adiamento do prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Outras ações foram importantes, como o monitoramento das atividades legislativas e do governo federal na área de logística, o que tem permitido evitar novas dificuldades para as empresas que utilizam a infraestrutura de transportes de cargas. Tributação é outro assunto que consumiu esforços constantes da associação. Para a Abiove, é necessária uma reforma tributária que simplifique a estrutura dos impostos e garanta isonomia frente aos concorrentes internacionais do Brasil.

Principais itens da agenda em 2016 e perspectivas para 2017:

1-     Projeção sobre produção, exportação, processamento e consumo interno do complexo soja

Para 2016, projeta-se queda no processamento e na exportação de soja em grão, e na produção, na exportação e no consumo interno de farelo e de óleo. A produção estimada de soja em grão é de 96,10 milhões de t, a de farelo, 29,70 milhões de t, e a de óleo, 7,80 milhões de t. As exportações são estimadas em: soja, 51,70 milhões de t; farelo, 14,30 milhões de t; óleo, 1,35 milhão de t. A estimativa de processamento é de 39,20 milhões de t; a de consumo interno de farelo, de 15,30 milhões de t, e 6,50 milhões de t de óleo.

Para 2017, a Abiove projeta uma produção  de 101,70 milhões de toneladas de soja em grão, em relação à atual estimativa de 96,10 milhões de t em 2016. A associação também  projeta alta  na  exportação  da  oleaginosa  em  2017,  considerando que  o  volume  crescerá  de  51,70  milhões de t em 2016 para 58,00 milhões de t. Já o processamento de soja deverá aumentar em 2017, de 39,20 milhões de t para 41 milhões de t.

A  Abiove  prevê  produção  de  31,10  milhões  de  t  de  farelo  proteico,  na comparação com a estimativa de 29,70 milhões de t  em  2016.  Quanto ao  consumo  interno,  a  projeção  é  de  15,70  milhões  de  t  em  2017,  em  relação  ao  volume  estimado  para este ano de 15,30 milhões de t. A exportação de farelo está prevista em 15,50 milhões de t no próximo ano, na comparação com 14,30 milhões de t, volume estimado para 2016.

A produção de óleo de soja está projetada em 8,10 milhões de t, em 2017. O consumo interno deverá atingir 6,80 milhões de t, em relação à estimativa de consumo em 2016 de 6,50 milhões de t.  Essa previsão é feita em função do aumento da mistura  do  biodiesel  no  diesel  mineral  de  B7  para  B8. As exportações de  óleo  de  soja deverão  atingir 1,35 milhão de toneladas em 2017.

2- Moratória da Soja

O monitoramento por satélite dos polígonos com soja nos estados de Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Amapá revelou que 37,2 mil hectares de soja da safra 2015/2016 estão em desacordo com a Moratória e representam apenas 1,1% da área desmatada no bioma. Conseguiu-se, no período de dez anos, manter abertos os mercados internacionais à soja e a seus produtos e o reconhecimento de que a soja não é um fator relevante de desmatamento no bioma Amazônia.

– Evento dos 10 anos da Moratória da Soja

no dia 19 de outubro, em São Paulo, com a participação do ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e do ministro interino da Agricultura, Eumar Novacki, e de cerca de 150 representantes de empresas, ONGs ambientalistas, da área acadêmica e de pesquisa, realizou-se a celebração dos 10 anos da Moratória da Soja no Bioma Amazônia. Na ocasião, apresentaram-se os resultados do monitoramento do plantio de soja no Bioma Amazônia na safra 2015/2016.

Em 2017, o Grupo de Trabalho da Soja (GTS) continuará com o monitoramento da Moratória e as empresas seguirão com a mesma atitude que marcou os últimos dez anos, a de não comprar nem financiar soja oriunda de desmatamentos no bioma Amazônia.

Abiove e associadas são contra a Moratória da Soja no Cerrado

A Abiove e suas associadas consideram que a Moratória da Soja no bioma Amazônia não é o modelo ideal a ser aplicado ao bioma Cerrado. Esse é um debate que começa a ser feito no Brasil. O setor privado reafirma que a Moratória da Soja no bioma Amazônia, em 2006, foi uma resposta rápida e forte em uma época em que a governança ambiental pública era frágil e as ações para o combate ao desmatamento naquela região eram incipientes. Com o decorrer dos anos, a governança fortaleceu-se com a adoção do Código Florestal em maio de 2012 e de seus dois instrumentos principais – o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA). Portanto, para a Abiove e suas associadas, não é necessária a Moratória da Soja no Cerrado.

Cerrado e política de compras das empresas

As empresas associadas à Abiove e à Anec preocupam-se com a utilização sustentável dos recursos naturais no bioma Cerrado, onde se encontram importantes bacias hidrográficas, e também têm uma política de compra e financiamento para a soja produzida na região. As empresas não adquirem a oleaginosa oriunda de propriedades que: a) figurem na lista das áreas embargadas do Ibama, por terem realizado desmatamentos ilegais; b) constem da lista de trabalho degradante ou análogo ao escravo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Outra exigência é que a soja em grão esteja acompanhada dos documentos fiscais correspondentes.

Adicionalmente, indústrias e tradings passarão a pedir que os produtores rurais apresentem o Cadastro Ambiental Rural da fazenda, o qual será objeto de consulta quanto à sua regularidade no órgão estadual de meio ambiente. Os produtores que ainda não tiverem o CAR, ou que o mesmo esteja suspenso, serão orientados a regularizar a situação cadastral de imediato. Essa campanha de orientação, que contribui para a melhoria da governança, acontecerá até dezembro de 2017, prazo final para a realização do CAR. O monitoramento da propriedade com o apoio do CAR e de imagens de satélite permitirá ao órgão ambiental acompanhar a preservação das áreas de alto valor da fazenda (áreas de preservação permanente) e também as áreas de reserva legal.

3- Programa Soja Plus

O Programa Soja Plus, de gestão econômica, social e ambiental da propriedade rural brasileira, foi instituído em 2011 e, desde então, tem capacitado produtores rurais a um melhor gerenciamento de suas fazendas.

Soja Plus em números:

.    6 anos de programa
·    2,7 milhões de hectares abrangidos
·    8 milhões de toneladas de soja verificada
·    Mais de 1.400 fazendas com visitas técnicas
·    Mais de 5.100 produtores atendidos
·    180 indicadores
·    20 cursos de NR 33 e NR 35
·    200 cursos de NR 31
·    34 dias de campo para troca de experiência entre produtores
·    Execução em 4 estados
·    Mato Grosso
·    Mato Grosso do Sul
·    Bahia
·    Minas Gerais
·    Expansão para 2 estados: Goiás e Maranhão

 Protocolo de Grãos do Pará

Em agosto de 2014, a Abiove assinou, em Paragominas, o Protocolo de Responsabilidade Socioambiental da Cadeia Produtiva dos Grãos, conhecido como Protocolo de Grãos do Pará.

Objetivos:  

Garantir mercados exigentes quanto a critérios de sustentabilidade; manter a boa imagem do agronegócio brasileiro; garantir mercado para a soja produzida no Pará; estabelecer procedimentos de compra sustentável que assegurem a origem legal e sustentável da produção agrícola; fortalecer o CAR como ferramenta de ordenamento ambiental; garantir segurança jurídica à cadeia produtiva dos grãos.

Adquirir ou financiar produtos de quem:

– esteja inscrito no Cadastro Ambiental Rural – CAR-PA, cuja regularidade deve ser consultada no site do órgão estadual de meio ambiente (www.sema.pa.gov.br), observando a proporcionalidade entre a produção adquirida e a área produtiva constante do cadastro; faça acompanhar os seus produtos da competente Nota Fiscal; não figure nas listas de áreas embargadas divulgadas na internet no site do IBAMA (http://siscom.ibama.gov.br/geo_sicafi) e da SEMA/PA, quando esta estiver disponível; não figure na lista de trabalho degradante ou análogo a escravo; não tenha feito abertura de área detectada pelos dados oficiais do sistema Prodes/Inpe em seus imóveis a partir de 22 de julho de 2008,  para áreas superiores a 25 ha, exceto quando autorizada pelo órgão ambiental competente.

Como será verificado o cumprimento dos requisitos pelas empresas?

As empresas realizarão Auditorias Independentes para conferir o processo de regularidade ambiental de forma contínua e garantindo a transparência.O Protocolo de Auditoria está sendo definido em comum acordo com os signatários e os auditores, previamente homologados pelo MPF e o governo do Pará. As auditorias terão caráter comercial sigiloso e servirão apenas para a finalidade de controle da regularidade ambiental dos fornecedores da cadeia produtiva dos grãos e o cumprimento pelas empresas desse protocolo.

5- Biodiesel

Em março, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que autoriza aumentos consecutivos da participação do biodiesel no diesel mineral. Atualmente, são adicionados 7% (B7) de biodiesel ao óleo diesel comercializado em todo o território nacional. A lei estabelece alta para 8% (B8) em 2017; 9% (B9) em 2018; e 10% (B10) em 2019. A norma ainda autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a elevar a mistura obrigatória para 15%, caso testes validem a utilização dessa mistura em veículos e motores. Atualmente, o Brasil é o segundo maior produtor de biodiesel, atrás dos Estados Unidos e à frente da Alemanha. Apenas nos últimos dois anos, com a adição dos 7% (B7) do biodiesel ao diesel convencional, a capacidade instalada de produção chegou a 7,2 bilhões de litros, valor suficiente para atender à mistura de B10, que será obrigatória dentro de três anos (demanda de aproximadamente 6 bilhões de litros).

Em 2016, a produção deverá ser de 3,8 bilhões de litros, cerca de 3% inferior à de 2015, consequência direta da crise econômica que diminuiu a demanda por diesel de veículos utilitários (caminhões e ônibus, principalmente).

Em 2017, espera-se que a produção cresça para 4,5 bilhões de litros, presumindo que a demanda por diesel B retome os patamares de 2015 com a entrada do B8 a partir de março, o que demandará cerca de 3 milhões de t de óleo de soja.

De forma inédita, a Abiove elaborou com a Aprobio e a Ubrabio o Cenário para 2030, documento que expressa as potencialidades do biodiesel para a diversificação da matriz de combustíveis, para a geração de empregos e renda, para a redução das importações de diesel e das emissões de gases poluentes. A produção de biodiesel deverá alcançar 18 bilhões de litros em 2030.

Também é importante destacar que o quadro de associados da Abiove representa a principal parcela da produção nacional de biodiesel, o que torna a associação a maior entidade representativa do setor no Brasil.

6- Logística

Os desafios da logística no Brasil continuam grandes e requerem atenção quanto aos planos de investimentos e à regulação do mercado. Sobre o primeiro aspecto, a Abiove vê com otimismo o Plano de Parceria de Investimentos (Decreto Federal nº 8.916/2016), que elenca obras essenciais para a expansão e a modernização das malhas rodoviária e ferroviária no Brasil, com destaque para a Ferrogrão (EF-170 entre Sinop e Miritituba).

Por outro lado, permanece a preocupação com os atrasos no asfaltamento do trecho Norte da BR-163, em especial no acesso ao terminal fluvial de Miritituba e no trecho entre essa localidade e Santarém. O corredor do rio Tapajós deverá exportar cerca de 4,1 milhões de t de soja e milho em 2017, um aumento de 7% sobre o volume de 2016. Isso requer condições adequadas para recebimento do produto pelos terminais.

Também se destaca o desempenho do sistema São Luís/Itaqui, que aumentará 8,1 milhões de t de soja, farelo e milho, o que significa um crescimento de quase 12% sobre 2015 (houve quebra de safra em 2016 e por isso este ano não é representativo).

Permanecem preocupantes os efeitos da crise econômica sobre o transporte rodoviário de cargas. Após uma política governamental equivocada de incentivo ao crescimento da frota em ritmo acima das necessidades do país, seguida de uma recessão econômica que diminuiu a demanda por fretes rodoviários, abateu-se uma crise sobre os transportadores e motoristas autônomos. Estes passaram a buscar medidas que não solucionarão seu problema real: a oferta maior que a demanda e a consequente ociosidade, que gerou queda nos valores dos fretes. Sobre esse assunto, destacam-se os pedidos para tabelamento dos valores de fretes mínimos, o que se sabe ser uma ação ineficaz.

A Abiove defende que a contratação de fretes deve permanecer regida pelo livre mercado e pela livre negociação entre as partes, e que o governo deve oferecer suporte econômico aos segmentos mais vulneráveis do setor transportador, porém, sem incorrer em políticas equivocadas de tabelamento.

7- Tributação

Este é um dos temas recorrentes na agenda da Abiove. É muito difícil para empresas privadas competir com tradings e indústrias chinesas controladas pelo governo de Pequim. Compram a soja brasileira para processá-la distante daqui, transferindo a agregação de valor e a geração de empregos para aquele país. Com menos matéria-prima no mercado, o preço se eleva e as indústrias processadoras, já com margens estreitas de operação e sobrecarregadas com dificuldades tributárias e crescente acúmulo de créditos fiscais, reduzem o ritmo do esmagamento.

Acentua-se, portanto, a condição do Brasil de fornecedor de matéria-prima e de país pouco competitivo na oferta mundial de produtos agroindustriais de maior valor agregado. No Brasil, a exportação de soja em grão é totalmente desonerada de PIS e Cofins, ICMS e Funrural (contribuição previdenciária), enquanto que a dos produtos (farelo e óleo) permanece onerada por parcela desses tributos gerada durante o processo de produção para exportação. Um dos pontos mais sensíveis é a dificuldade em reverter o problema do crescente acúmulo de créditos fiscais.

A indústria de óleos vegetais não tem, desde 2013, vendas tributadas de produtos (farelo e óleo de soja) para utilizar os seus créditos de PIS e Cofins, com exceção do biodiesel. Ocorre que os ressarcimentos não estão sendo realizados por falta de recursos do Tesouro Nacional, e as empresas associadas à Abiove se ressentem da falta de liquidez, sendo obrigadas a carregar em seus balanços expressivos montantes de créditos fiscais sem perspectiva de realização no curto prazo.

Fonte: http://www.comexdobrasil.com