Os líderes dos 27 países da União Europeia (UE) vão discutir, nesta segunda-feira (24/5), a adoção de novas sanções contra Belarus, após o escândalo sobre o pouso forçado de um avião para prender um opositor. O caso começou no domingo (23/5) à noite, depois que um avião da companhia Ryanair voando da Grécia para a Lituânia foi forçado a pousar em Minsk, onde a polícia retirou da aeronave e prendeu o opositor Roman Protasevitch e sua namorada.
Em Bruxelas, os líderes europeus têm uma cúpula presencial na agenda que, originalmente, iria se concentrar em questões como o combate às mudanças climáticas, o afrouxamento das medidas restritivas da pandemia e as relações com a Rússia. Este último incidente se impôs, no entanto, como uma questão prioritária.
Grécia, país de onde o avião decolou, e Lituânia, onde finalmente pousou após a escala forçada em Minsk, são dois países da UE e membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), o que levou a questão a ocupar o centro de todas as preocupações.
O presidente do Conselho Europeu e convidado para a cúpula, Charles Michel, alertou que “este incidente não ficará sem consequências”.
Outros altos funcionários da UE também pediram uma forte reação. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que se tratou de um comportamento “escandaloso e ilegal”, enquanto o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell, mencionou novas sanções. Em mensagem no Twitter, Von der Leyen se referiu ao “sequestro” da aeronave, acrescentando que os responsáveis “devem ser punidos”.
O governo italiano também mencionou um “sequestro”. Já o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, classificou o que aconteceu como “um incidente sério e perigoso que requer uma investigação internacional”. Um porta-voz da aliança militar transatlântica anunciou que os embaixadores da organização discutirão este episódio na terça-feira (25/5).
Nesta segunda-feira, o secretário-geral da chancelaria da UE, Stefano Sannino, convocou o embaixador de Belarus para expressar a “firme condenação por parte das instituições europeias e dos Estados membros da UE por este ato coercitivo (…) que colocou em risco a segurança dos passageiros e da tripulação”.
Tensões – Pelo menos dois países, França e Lituânia, sugeriram o fechamento do espaço aéreo bielorrusso, enquanto o governo belga propôs proibir o pouso de aeronaves da companhia aérea bielorrussa Belavia em território da UE.
O governo bielorrusso garantiu, por sua vez, que ordenou a interceptação da aeronave em consequência de uma ameaça de bomba que se revelou falsa.Enquanto isso, a Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO, órgão do sistema das Nações Unidas) destacou que o pouso forçado “pode ter sido uma violação da Convenção de Chicago”, que protege a soberania dos espaços aéreos nacionais.
Em Moscou, o porta-voz da Presidência russa evitou comentar o que aconteceu em Minsk, mas ressaltou que “existem certas regras internacionais e cabe às autoridades aéreas internacionais fazer uma avaliação”.
A UE já mantém sanções contra funcionários bielorrussos de alto escalão, incluindo o presidente Alexander Lukashenko. Bruxelas não reconhece a reeleição do presidente como legítima. Mesmo sem este incidente internacional com o avião da Ryanair, as equipes técnicas da UE já preparavam novas sanções.
Em fevereiro, a União Europeia prorrogou as medidas restritivas em vigor até 2022. Os líderes da UE também planejaram discutir a piora das relações diplomáticas com a Rússia. Em abril, em resposta às sanções adotadas pela UE, a Rússia anunciou suas próprias medidas restritivas contra um grupo de cidadãos europeus.
Neste contexto, agravado pela forte presença militar russa na fronteira com a Ucrânia, a UE confiou a Borrell a preparação de um relatório sobre a estratégia a ser seguida pela UE em relação à Rússia.