A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, defenderam hoje que a Cimeira Social do Porto, em maio, servirá para colocar a Europa social “no topo da agenda política”.
Numa declaração divulgada após uma reunião por videoconferência da Cimeira Social Tripartida (que junta as instituições da UE e os parceiros sociais europeus), Charles Michel afirma que “na Cimeira Social do Porto a Europa social será colocada no topo da agenda política”.
“Queremos um crescimento sustentável que não seja apenas avaliado em função do PIB [Produto Interno Bruto]. Queremos uma Europa próspera que proteja o ambiente, que invista em competências, que inove e que aumente o bem-estar dos cidadãos”, acrescenta o responsável.
Por seu lado, Ursula von der Leyen declara que “a Cimeira Social do Porto, organizada pela presidência portuguesa, será uma oportunidade para todos”. “Para os sindicatos e os empregadores, mas também para a sociedade civil e as instituições, no sentido de renovar o nosso compromisso coletivo para com a Europa social que queremos construir”, elenca.
Ursula von der Leyen diz, ainda, “acreditar firmemente na importância do diálogo social, que é um pilar central da economia social de mercado”. Também citado na declaração em nome da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o primeiro-ministro, António Costa, adianta que “o plano de ação para a implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais representa uma resposta crucial à atual crise, mas também uma resposta aos anseios dos cidadãos”, numa alusão ao documento proposto pela Comissão Europeia no início de março e que estará em debate na cimeira social.
Salientando ser “essencial que decisores políticos, parceiros sociais, sociedade civil e cidadãos estejam em sintonia para conseguir colocar em marcha esta recuperação”, António Costa conclui que a cimeira social servirá para “promover essa conjugação de esforços e de compromissos”.
Do lado dos trabalhadores, o secretário-geral da Confederação Europeia de Sindicatos, Luca Visentini, observa que “é preciso que a UE e os Estados-membros apoiem o plano de ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que, na Cimeira Social do Porto, haja empenho para uma Europa mais justa e igualitária”, nomeadamente através de um “rápido acordo sobre nova legislação relativa a salários mínimos”.
Já do lado dos patrões, o presidente da Confederação de Empresas Europeias (BusinessEurope), Pierre Gattaz, sublinha ser “crucial otimizar os fundos europeus de recuperação, investindo-os de forma efetiva e eficaz, atraindo investimentos privados e desenvolvendo as necessárias infraestruturas físicas e sociais”.
A agenda social é uma das grandes prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE, que espera conseguir a aprovação do plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais na cimeira social do Porto, marcada para 07 e 08 de maio.
O objetivo é aprovar um programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.
O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.
