O Haiti vive uma crise política que vem ganhando novos contornos nas últimas semanas, quando o presidente Jovenel Moïse se recusou a deixar o poder no dia 7 de fevereiro. Moïse alega que o seu mandato deve terminar somente em fevereiro de 2022, afirmando que o primeiro ano, dos cinco que devem ser cumpridos, teve o cargo ocupado por um presidente interino. Ele usa como base o artigo 134-1 da Constituição haitiana, que afirma que o tempo de mandato deve ser contado a partir do momento que o político assume o cargo, que no seu caso foi em 2017.

Contudo, a sociedade civil e a oposição política afirmam que durante o mandato do presidente interino, em 2016, os cinco anos de Moïse no poder já estavam sendo contabilizados. Pois, de acordo com a emenda constitucional 134-2, de 2011, o mandato de um presidente começa a valer após anunciado o resultado das eleições, o que aconteceu em 2016.

De acordo com Fernando Romero Wimer, professor do curso de Relações Internacionais e Integração da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), a crise política haitiana pode ser explicada por dois planos. “O primeiro está relacionado a uma situação atual, à continuidade, ou não, de Moïse no poder. E o outro se relaciona a uma situação conjuntural, que tem a ver com acusações de golpes e fraude eleitoral das eleições realizadas no final de 2016”, afirma Fernando Romero.

Manifestações e prisões

No dia 6 de fevereiro, o Conselho Superior do Poder Judiciário do Haiti confirmou que o mandato de Moïse deveria acabar no dia 7 de fevereiro deste ano, afirmando que a soberania da lei deve ser aplicada a todos os atores políticos, inclusive ao presidente.

No dia seguinte, manifestações lideradas pela população, igrejas locais e organizações de direitos humanos tomaram conta das ruas do país pedindo a renúncia de Moïse. Isso gerou uma onda de violência e de repressão aos manifestantes liderada por militares que apoiam o atual presidente.