LA PAZ — O governo de Luis Arce, aliado de Evo Morales, anunciou que irá devolver ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um empréstimo de US$ 327 milhões (quase R$ 1,8 bilhão), acrescido de juros, que havia sido concedido a sua antecessora, a presidente interina Jeanine Áñez. O empréstimo foi contraído em 2020 para, de acordo com o governo Áñez, combater o coronavírus.
“O Banco Central da Bolívia, como agente financeiro do governo, em defesa da soberania econômica do país e após realizar os trâmites administrativos necessários junto ao credor, fez o pagamento total de US$ 351,5 milhões”, disse o órgão.
O BCB explicou que fez a devolução por diversos motivos, entre eles o fato de o empréstimo ser “oneroso” e ter sido “efetuado irregularmente” pelo governo de Áñez, que assumiu o poder após a renúncia do ex-presidente Evo Morales, em novembro de 2019, em meio a protestos e pressionado pelas Forças Armadas.
O presidente do Banco Central da Bolívia, Edwin Rojas, explicou que o governo estava agindo “em defesa de sua soberania nacional”, já que o apoio do FMI estava condicionado a certas políticas econômicas, e pela Constituição boliviana, promulgada em 2009 por Morales, fica proibido a imposição de metas econômicas por instituições estrangeiras.
Os US$ 351,5 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão) correspondem aos US$ 327,2 milhões acordados em abril de 2020, além de outros US$ 24,3 milhões (R$ 131 milhões), a título de variação cambial e juros e comissões.
A oposição boliviana criticou que o governo deixará de usar dinheiro que poderia ser útil para combater a crise econômica e de saúde que atravessa o país por “uma falsa ideia de soberania”. Áñez apresentou a contratação do empréstimo do FMI como uma conquista de sua gestão contra a pandemia, mas não pôde usar o dinheiro porque o Parlamento, então controlado pelo Movimento ao Socialismo (MAS), partido de Arce e Morales, se recusou a aprovar as decisões do seu governo.
A Bolívia está saindo de uma segunda onda de infecções que deixou o país em suspenso desde dezembro do ano passado. Até esta quarta-feira, foram registradas 238.495 infecções e 11.303 mortes, em uma população de 11 milhões de habitantes.
Nesta quarta-feira, congressistas do MAS aprovaram uma lei sanitária que causou grande rejeição de médicos e profissionais de saúde. De acordo com eles, a lei permite ao Ministério da Saúde contratar pessoal não credenciado pelas instituições acadêmicas e teme-se que a Bolívia volte a procurar os serviços de médicos cubanos, expulsos pelo governo de Áñez.
Os médicos bolivianos sempre se recusaram a permitir que profissionais de outras nacionalidades trabalhassem no país, mesmo em cargos que a maioria deles não queria preencher, como em áreas rurais. O governo Arce negou que trará funcionários cubanos ao país.
A lei também exige que qualquer vacinação de larga escala seja gratuita, o que elimina a possibilidade de laboratórios privados comercializarem as vacinas. Isso também foi criticado por setores da oposição, que exigem “liberdade de mercado”. Até agora, apenas 10 mil bolivianos foram vacinados, todos os médicos e enfermeiras. A primeira campanha massiva começará apenas em março.