O Conselho de Direitos Humanos da ONU criticou nesta terça-feira (6) a perseguição política “generalizada” na Venezuela e votou pela extensão por mais dois anos da missão para investigar supostas graves violações das liberdades no país.
A missão apresentou um relatório no Conselho de Genebra no mês passado que concluiu que o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e seus principais ministros eram responsáveis por possíveis “crimes contra a humanidade”.
O governo de Maduro, em comunicado de seu Ministério das Relações Exteriores, expressou nesta terça-feira seu “compromisso” com “o diálogo e a cooperação” com a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, mas afirmou que “não reconhece, nem reconhecerá, mecanismos paralelos e desnecessários promovidos por um grupo de governos com histórico de ingerência, criado para instrumentalizar a política de direitos humanos contra as instituições venezuelanas”.
O texto venezuelano acusou a missão da ONU de ter uma posição “enviesada e parcial”. Encarregado de investigar uma série de supostas violações, a missão da ONU afirmou, contudo, ter encontrado evidências de que atores estatais, incluindo o presidente Maduro, estavam por trás de delitos graves, como execuções extrajudiciais e o uso sistemático de tortura.
A resolução que estende a investigação por mais dois anos foi adotada por 22 votos (entre eles Argentina, Brasil, Chile, Peru, Uruguai, Alemanha, Itália, Espanha) contra três (Venezuela, Eritreia e Filipinas). Houve 22 abstenções.
O Conselho condenou energicamente “a repressão seletiva e a perseguição generalizada por motivos políticos, incluindo o uso excessivo da força, a detença arbitrária, a tortura, os maus tratos, a execução extrajudicial e o desaparecimento forçado por parte das forças de segurança”.
Também condenou “as violações da independência da Assembleia Nacional (Parlamento), assim como a intervenção na autonomia e composição de vários partidos políticos”. Como a Venezuela não respondeu às solicitações e devido às restrições aéreas por causa da pandemia da covid-19, a missão da ONU não pôde visitar a Venezuela, mas realizou 274 entrevistas à distância.
O Conselho instou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, a continuar monitorando, informando e prestando cooperação técnica no intuito de melhorar a situação dos direitos humanos no país caribenho.
A Venezuela vive uma grave crise política desde 2015, agravada em 2019, quando o líder do Parlamento, Juan Guaidó, se autoproclamou presidente em exercício, depois que a Assembleia Nacional declarou Maduro um “usurpador” por ter sido reeleito graças a eleições fraudulentas em 2018.
