O documento não detalha ações, mas afirma que os ministros “discutiram a importância de coordenar medidas de precaução na gestão transfronteiriça para proteger vidas e meios de subsistência”.

Leia agora o comunicado à imprensa divulgado pelo Palácio do Itamaraty

Reunião de Ministros das Relações Exteriores / Relações Internacionais do BRICS – 4 de setembro de 2020

• A Reunião de Ministros das Relações Exteriores/Relações Internacionais do BRICS sob a presidência de turno da Federação da Rússia foi realizada por videoconferência em 4 de setembro de 2020.
• Os Ministros trocaram impressões sobre as grandes questões internacionais e regionais nas esferas política, de segurança, econômica, comercial, financeira e de desenvolvimento sustentável, bem como avaliaram o progresso nas atividades intra-BRICS. Discutiram também possibilidades de apoio mútuo a suas iniciativas e cooperação mais estreita na 75ª sessão da Assembleia Geral da ONU.
• Recordaram que 2020 marca o 75° aniversário da fundação das Nações Unidas e o 75° aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial. Os Ministros expressaram apoio à cooperação contínua dos países do BRICS em áreas de interesse mútuo, inclusive por meio de intercâmbios regulares entre suas Missões Permanentes nas Nações Unidas e em outros fóruns internacionais.
• Os Ministros recordaram que, nascida dos horrores da Segunda Guerra Mundial, a Organização das Nações Unidas, como um esforço em comum para a humanidade, foi estabelecida para salvar as gerações vindouras do flagelo da guerra. Expressaram apoio ao evento de alto nível sobre o 75º aniversário da fundação das Nações Unidas. Os Ministros conclamaram ainda por uma postura resoluta contra a reabilitação da ideologia nazista, o racismo e a xenofobia, e a distorção da história. Reafirmaram a necessidade de fortalecer a cooperação internacional para construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional. Enfatizaram seu apoio aos esforços para tornar a governança internacional mais inclusiva, representativa e participativa com maior participação dos mercados emergentes e países em desenvolvimento na tomada de decisões internacional.
• Os Ministros reafirmaram o compromisso de preservar e respeitar o direito internacional, incluindo os propósitos e princípios consagrados na Carta das Nações Unidas, e com o papel central da ONU em um sistema internacional no qual estados soberanos cooperam para manter a paz e a segurança, para avançar o desenvolvimento sustentável e para garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais para todos. Também sublinharam o imperativo de que as organizações internacionais sejam inteiramente conduzidas por seus Estados Membros e promovam os interesses de todos. Conclamaram que o 75º aniversário da ONU seja celebrado por esforços acrescidos para estabelecer um sistema internacional multipolar mais justo, inclusivo, equitativo e representativo, baseado na igualdade soberana dos Estados, na não-intervenção em assuntos internos, na cooperação e no respeito mútuo aos interesses e preocupações de todos. Sublinharam, nesse sentido, o imperativo de que sejam evitadas quaisquer medidas coercitivas não baseadas no direito internacional e na Carta das Nações Unidas.
• Os Ministros recordaram o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmaram a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, inclusive de seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente, e ao aumento da representatividade dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.
• Ministros reconheceram a Declaração Conjunta dos Ministros de Comércio do BRICS sobre o Sistema Multilateral de Comércio e a Reforma da OMC, de 23 de julho de 2020 e reafirmaram seu apoio a um sistema de comércio multilateral transparente, aberto, inclusivo e não discriminatório, baseado em regras, conforme consagrado na OMC. Reiteraram a importância da reforma da OMC e enfatizaram o papel central da Organização na promoção da previsibilidade, estabilidade e segurança jurídica para o comércio internacional. Ressaltaram a importância de todos os Membros da OMC obedecerem as regras da Organização e cumprirem seus compromissos, evitando assim medidas unilaterais e protecionistas que vão contra o espírito e as regras da OMC. Os Ministros enfatizaram a urgência de assegurar a restauração e preservação do funcionamento normal do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC. Observaram também a importância da adoção de medidas de facilitação do comércio para promover as relações comerciais entre os países do BRICS.
• Os Ministros reconheceram que os atuais desafios internacionais interconectados são uma poderosa recordação da necessidade de fortalecer a cooperação entre os Estados, e devem ser tratados por meio de uma diplomacia revigorada, de um sistema multilateral fortalecido e reformado, incluindo a ONU, a OMC, a OMS, o FMI e outras organizações internacionais. Os Ministros enfatizaram sua profunda preocupação com os grandes desafios internacionais impostos pela pandemia de COVID-19 e seus graves impactos sanitários, sociais e econômicos em todo o mundo. Expressaram suas condolências pelas vidas perdidas e sua solidariedade com as famílias afetadas, bem como sua gratidão a todos os trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente. Os Ministros reiteraram a necessidade premente de preservar empregos e renda, em particular para os grupos mais vulneráveis da sociedade. Ressaltaram a urgência de restaurar o crescimento e o comércio internacionais, fortalecendo a estabilidade e a resiliência dos mercados. Os Ministros enfatizaram o valor da cooperação entre os Estados, tanto bilateral quanto multilateralmente.
• Os Ministros recordaram as decisões da Declaração de Ufá (2015) de intensificar os esforços conjuntos no combate aos riscos de novas doenças infecciosas. Ao notar o papel desempenhado pela OMS, enfatizaram a importância de aumentar a contribuição positiva dos países do BRICS para a segurança internacional em saúde pública, a necessidade de buscar ações coordenadas e decisivas, tanto individual quanto coletivamente, inclusive no âmbito da ONU, da OMS e de outras organizações internacionais. Também esperam que a comunidade internacional revise e tire lições das medidas tomadas em todos os níveis para combater a pandemia de COVID-19 e seus impactos, inclusive pelas instituições intergovernamentais, a fim de identificar boas práticas e garantir uma melhor preparação internacional para ajudar os Estados a combater a pandemia de COVID-19 e outros desafios de saúde atuais e futuros, inclusive por meio da mobilização de apoio político , investimentos financeiros e recursos. Relembraram a decisão da Declaração de Johanesburgo (2018) de estabelecer o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Vacinas do BRICS e estimularam sua oportuna e efetiva operacionalização.
• Os Ministros ressaltaram a necessidade de todas as organizações internacionais e instituições financeiras relevantes colaborarem vigorosamente a fim de garantir que os impactos adversos da pandemia de COVID-19 sobre os direitos sociais e econômicos e no direito ao desenvolvimento sejam tratados de forma oportuna, abrangente e integrada. Nesse sentido, ressaltaram a importância de mitigar suas consequências para o desenvolvimento sustentável. Reafirmaram seu compromisso com a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na íntegra e no prazo, bem como com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e seu Protocolo de Quioto e Acordo de Paris. Também reconheceram, a esse respeito, a Declaração da 6ª Reunião de Ministros do Meio Ambiente do BRICS, de 30 de julho de 2020.
• Os Ministros enfatizaram a importância da cooperação científica, técnica, em inovação e em empreendedorismo intra-BRICS para alcançar uma rápida recuperação econômica e desenvolvimento de alta qualidade. Nesse sentido, recordaram a Declaração Conjunta sobre o Fortalecimento da Cooperação na Área da Nova Revolução Industrial, adotada na Reunião de Ministros da Indústria do BRICS em 24 de agosto de 2020, e elogiaram o trabalho do Grupo Consultivo da PartNIR.
• Os Ministros notaram com apreço o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento de infraestrutura e no desenvolvimento sustentável e sua contribuição aos esforços dos Estados do BRICS para enfrentar as consequências sanitárias e econômicas da pandemia de COVID-19. Saudaram a decisão do Conselho de Governadores do NDB de estabelecer um Mecanismo de Assistência Emergencial de até US$ 10 bilhões para atender a necessidades relacionadas, e a aprovação de 4 empréstimos no valor total de US$ 4 bilhões. Reconheceram também o progresso feito pelo NDB nos trabalhos preparatórios para uma expansão oportuna de seus membros.
• Os Ministros sublinharam o imperativo do diálogo para enfrentar os crescentes desafios à paz e segurança internacionais por meios políticos e diplomáticos. Enfatizaram a necessidade de continuar a trabalhar conjuntamente nas áreas de desarmamento e não-proliferação, inclusive garantindo a sustentabilidade a longo prazo das atividades no espaço exterior, bem como da prevenção de uma corrida armamentista no espaço exterior. Os Ministros enfatizaram a necessidade urgente de negociar um instrumento multilateral juridicamente vinculante que possa preencher a lacuna no regime jurídico internacional aplicável ao espaço exterior, inclusive na prevenção da colocação de armas no espaço exterior e da ameaça ou do uso de força contra objetos no espaço exterior. Ressaltaram que a transparência prática e as medidas de fortalecimento da confiança também podem contribuir para esse objetivo.
• Os Ministros ressaltaram a importância de desenvolver ainda mais a cooperação do BRICS na exploração e uso do espaço exterior para fins pacíficos, inclusive por meio do Comitê das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior.
• Os Ministros enfatizaram a importância primordial de cumprir e fortalecer a Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e à Base de Toxinas e sua Destruição (CPAB), incluindo a adoção de um Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo eficiente de verificação. Reafirmaram que a CPAB é o instrumento central para armas biológicas e à base de toxinas. Suas funções, inclusive no que concerne ao Conselho de Segurança da ONU, não devem ser duplicadas por outros mecanismos. Esforços voltados para a resolução de questões de implementação devem ser consistentes com a CPAB.
• Os Ministros reafirmaram o apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e convocaram os Estados Partes da Convenção sobre Armas Químicas (CAQ) a preservarem a integridade da CAQ e engajarem-se em diálogo construtivo com o objetivo de restaurar o espírito de consenso na OPAQ.
• Os Ministros expressaram preocupação com o aumento da violência e com conflitos continuados em diferentes partes do mundo que têm impacto significativo tanto em nível regional quanto internacional. Concordaram que, independentemente de seus contextos históricos e naturezas distintas, conflitos devem ser resolvidos por meios pacíficos e engajamento diplomático, por meio de diálogo político e negociações com base nos princípios e normas do direito internacional, em particular a Carta da ONU. Os Ministros tomaram nota da Resolução 2532 (2020) do CSNU, que exige a cessação geral e imediata das hostilidades em todas as situações em sua agenda, com a exceção de operações militares contra grupos terroristas que foram designados pelo Conselho de Segurança da ONU, e pedindo uma pausa humanitária duradoura no contexto da pandemia de COVID-19.
• Os Ministros expressaram profunda preocupação com a situação no Oriente Médio e Norte da África (MENA) e enfatizaram que os conflitos e crises na região devem ser resolvidos por meios políticos e diplomáticos via diálogo inclusivo. Os Ministros endossaram o Comunicado de Imprensa da Reunião de Vice-Ministros/ Enviados Especiais do BRICS (MENA), ocorrida em 26 de agosto de 2020.
• Os Ministros expressaram preocupação com a situação da segurança e com os continuados conflitos armados em partes da África e conclamaram por apoio internacional para iniciativas regionais e sub-regionais destinadas a fortalecer a paz e a segurança na África com base no princípio “Soluções africanas para problemas africanos”, conforme articulado pelos próprios africanos. Elogiaram ainda o compromisso da União Africana de promover a iniciativa “Silenciar as armas até 2020” e sublinharam a importância de uma parceria reforçada entre as Nações Unidas e a União Africana na área da paz e segurança internacionais.
• Os Ministros expressaram séria preocupação com a situação no Mali. Lembraram que as Nações Unidas e a União Africana sublinharam a necessidade urgente de restaurar a ordem constitucional. Exortaram todas as partes interessadas a trabalhar de forma construtiva com a CEDEAO para encontrar uma solução pacífica para o impasse atual e para restaurar a ordem constitucional e democrática no país.
• Os Ministros conclamaram pelo estabelecimento de uma paz ee longo prazo na República Islâmica do Afeganistão com base em negociações intra-afegãs bem-sucedidas, diretas e inclusivas, apoiadas por parceiros internacionais. O processo de paz deve ter liderança e propriedade afegãs. Condenaram nos termos mais veementes os recentes ataques terroristas ocorridos no Afeganistão.
• Os Ministros expressaram seu apoio à continuação das negociações diplomáticas em formatos bilaterais e multilaterais para resolver todas as questões relativas à Península Coreana, incluindo sua desnuclearização, e manter a paz e estabilidade no nordeste asiático. Reafirmaram o compromisso por uma solução pacífica, diplomática e política para a situação.
• Os Ministros reiteraram sua forte condenação ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, a qualquer tempo, em qualquer lugar e por quem quer que os tenha cometido, e que não deve ser associado a qualquer religião, nacionalidade, civilização ou grupo étnico. Reafirmaram seu compromisso inabalável de contribuir ainda mais para os esforços globais de prevenção e combate à ameaça do terrorismo com base no respeito ao direito internacional e à Carta das Nações Unidas, enfatizando que os Estados têm a responsabilidade primordial no combate ao terrorismo. Os Ministros também enfatizaram a necessidade de uma abordagem abrangente e equilibrada de toda a comunidade internacional para efetivamente conter as atividades terroristas, que representam uma séria ameaça, inclusive no atual ambiente pandêmico. Os Ministros saudaram os resultados da 5a Reunião do Grupo de Trabalho de Contraterrorismo do BRICS (CTWG) e das reuniões inaugurais de seus subgrupos, em 31 de agosto – 2 de setembro de 2020, que avançaram ainda mais a cooperação do BRICS nas áreas de combate ao terrorismo e a seu financiamento, de combatentes terroristas estrangeiros, de radicalização, do uso da Internet para fins de terrorismo e de capacitação. Expressaram satisfação com a aprovação da Estratégia de Contraterrorismo do BRICS pelo CTWG.
• Os Ministros enfatizaram a necessidade de iniciar negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico na Convenção sobre Desarmamento, a fim de enfrentar a ameaça do terrorismo químico e biológico.
• Os Ministros reafirmaram a importância de um ambiente aberto, seguro, estável, não-discriminatório, acessível e pacífico para as tecnologias de informação e comunicação (TICs). Enfatizaram a necessidade de uma abordagem abrangente e equilibrada para o desenvolvimento e segurança das TICs, incluindo o avanço técnico, o desenvolvimento de negócios, para a salvaguarda da segurança dos Estados e dos interesses públicos, e para o respeito ao direito à privacidade dos indivíduos. Ressaltaram o papel de liderança das Nações Unidas na promoção do diálogo para construir entendimentos comuns sobre a segurança e uso das TICs e o desenvolvimento de normas, regras e princípios universalmente acordados para o comportamento responsável dos Estados no domínio das TICs, sem prejuízo de outros fóruns internacionais relevantes. Enfatizaram a importância do direito internacional e dos princípios aplicáveis nesta esfera. A esse respeito, saudaram o trabalho do Grupo de Trabalho Aberto da ONU, bem como do Grupo de Peritos Governamentais, e notaram o progresso alcançado nas discussões.
• Os Ministros ressaltaram a importância de estabelecer marcos legais de cooperação entre os Estados do BRICS para garantir a segurança no uso das TICs. Reconheceram o trabalho de consideração e elaboração de propostas sobre esse assunto e tomaram nota tanto da proposta da Rússia de um acordo intergovernamental do BRICS sobre cooperação para garantir a segurança no uso das TICs, quanto da iniciativa brasileira de acordos bilaterais entre os países do BRICS sobre o assunto. Reafirmaram a importância de avançar na cooperação intra-BRICS, inclusive por meio da implementação do Roteiro de Cooperação Prática do BRICS para Garantir a Segurança no uso das TICs.
• Os Ministros, ao enfatizarem o formidável potencial da revolução digital para o crescimento e o desenvolvimento, reconheceram novas possibilidades relacionadas que a questão traz para atividades e ameaças criminais. Os Ministros expressaram preocupação com o nível e complexidade crescentes do uso indevido das TICs, bem como com a ausência de um arcabouço multilateral de combate ao crime no âmbito das TICs. Reconheceram também que novos desafios e ameaças a esse respeito exigem cooperação internacional e discutiram possíveis marcos jurídicos, incluindo a necessidade de elaborar uma convenção internacional abrangente sobre o combate ao uso criminoso de TICs sob os auspícios da ONU.
• Os Ministros saudaram a 4ª Reunião do Grupo de Trabalho Antidrogas do BRICS e reconheceram a importância de desenvolver ainda mais a cooperação no controle de drogas entre os países do BRICS. Enfatizaram seu compromisso com as três convenções de controle de drogas e a necessidade de preservar o sistema internacional de controle de drogas.
• Os Ministros reafirmaram seu compromisso de promover a cooperação internacional anticorrupção e de fortalecer a colaboração entre os BRICS, sujeita aos ordenamentos jurídicos domésticos, em questões relacionadas à aplicação da lei anticorrupção, inclusive sobre extradição de fugitivos, criminosos econômicos e de corrupção e sobre a recuperação de ativos. Encorajaram o Grupo de Trabalho Anticorrupção do BRICS a continuar seu trabalho nessas questões. Tomaram nota da iniciativa russa sobre o Mapa do Caminho para a organização do trabalho do BRICS sobre o desenvolvimento, no âmbito da ONU, de um instrumento jurídico internacional universal sobre a recuperação de ativos ilícitos.
• Os Ministros elogiaram com satisfação que em 2020, sob a presidência de turno russa, apesar do cenário dos atuais desafios globais adversos, o BRICS manteve o ímpeto e a continuidade de suas atividades, visando a produzir resultados concretos em benefício dos cidadãos. A Rússia enfatizou sua determinação de garantir o avanço da parceria estratégica do BRICS nos três pilares de política e segurança, economia e finanças, e cultura e intercâmbios interpessoais.

Índia, China, África do Sul e Brasil estenderam total apoio à Rússia para sediar a XII Cúpula do BRICS no outono de 2020 e se comprometeram a trabalhar conjuntamente por resultados frutíferos.