O Brasil entende que a decisão tomada pelo governo filipino foi desproporcional ao interromper o comércio de todo um setor com base em notícias veiculadas pela imprensa chinesa de uma suspeita, ainda sob investigação pela GACC (órgão de sanidade da China), de detecção de ácido nucleico de coronavírus na embalagem de um produto referente a um estabelecimento comercial.

Além disso, as autoridades filipinas não notificaram oficialmente o Brasil da decisão ou fizeram qualquer contato prévio solicitando informações sobre o episódio na China, descumprindo artigos previstos em acordo da Organização Mundial do Comércio (OMC), em que os dois países são signatários.

O governo brasileiro informa que se a questão com as Filipinas se alongar, poderá apresentar uma Preocupação Comercial Específica (Specific Trade Concern) na próxima reunião do Comitê da OMC sobre Acordo Sanitário e Fitossanitário (SPS).

O Mapa reafirma que permanece em apuração a suposta detecção de ácido nucleico do coronavírus na superfície de uma amostra de asa de frango congelada, oriunda de um lote importado do Brasil, em Shenzhen, na província de Guangdong. Não houve comunicação oficial por parte das autoridades chinesas.

Histórico – As Filipinas impuseram uma proibição temporária às importações de carne de frango do Brasil, depois que uma cidade na China disse ter encontrado traços do novo coronavírus em carregamentos de alimentos congelados importados, incluindo asas de frango do país sul-americano.

 “Com os relatórios recentes da China e em conformidade com a Lei de Segurança Alimentar do país para regulamentar os operadores de empresas de alimentos e proteger os consumidores filipinos, é imposta a proibição temporária da importação de carne de frango”, disse o Departamento de Agricultura em um comunicado. O órgão não disse por quanto tempo a proibição seria aplicada.