A União Europeia (UE) prorrogou nesta segunda-feira (29) por mais seis meses, até o dia 31 de janeiro de 2021, as sanções econômicas impostas à Rússia pelo papel do país na crise separatista no leste da Ucrânia e por não ter aplicado suficientemente os acordos de paz de Minsk.
As sanções foram aprovadas pelo Conselho da UE, principal instância de tomada de decisão do bloco e que conta com a representação dos 27 Estados-membros.A decisão definitiva para maner as sanções foi tomada após os chefes de Estado e de governo chegarem a um acordo político durante a reunião por videoconferência de 19 de junho.
A UE condiciona o fim das sanções à Rússia à aplicação total dos acordos de Minsk, que incluem a retirada do armamento pesado e respeito ao cessar-fogo. As medidas restritivas foram introduzidas pela União Europeia em 31 de julho de 2014, inicialmente por um período de um ano, em resposta às “ações desestabilizadoras da Rússia na Ucrânia”, lembrou o Conselho em comunicado.
As punições foram endurecidas em setembro do mesmo ano e, desde então, tem sido prorrogada. As sanções se concentram nos setores financeiro, energético e de defesa, assim como nos produtos de uso tanto civil como militar.
Essas medidas limitam o acesso aos mercados primário e secundário de capitais da UE para cinco importantes entidades financeiras russas – Sberbank, VTB Bank, Gazprombank, Vnesheconombank e Rosseljozbank – com participação majoritária do Estado, estabelecidas fora da UE. Também são afetadas três importantes empresas russas de energia e outras três de defesa.
Além disso, é imposta uma proibição de exportar e importar armas e um veto à exportação de produtos de dupla finalidade, para uso militar e usuários militares na Rússia. Fica restrito também o acesso da Rússia a determinadas tecnologias e serviços que podem ser utilizados para a produção e exploração de petróleo.