“Estamos muito preocupados com a decisão de adotar a lei de segurança nacional em Pequim porque afeta Hong Kong”, afirmou hoje o primeiro-ministro, Boris Johnson, aos jornalistas, após um discurso em Dudley, no centro de Inglaterra, sobre um plano de recuperação económica.
Johnson disse que Londres iria “escrutinar com muito cuidado” o conteúdo da lei “para perceber se ela entra em conflito com a declaração conjunta entre o Reino Unido e a China”.O Reino Unido transferiu Hong Kong para a administração da China em 1997 com a condição de que a ex-colónia manter certas liberdades, além de autonomia judicial e legislativa por 50 anos.
O texto promulgado na terça-feira permite punir atividades separatistas, “terroristas”, subversão ou até interferência estrangeira em Hong Kong, que foi palco de protestos violentos pró-democracia em 2019 e este ano.Também o ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, lamentou hoje em comunicado que Pequim não tenha recuado na aplicação da lei inicialmente aprovada em 28 de maio pelo Congresso Nacional do Povo, principal órgão legislativo chinês.
“Apesar dos pedidos da comunidade internacional, Pequim optou por não recuar na aplicação da legislação. A China ignorou as suas obrigações internacionais em relação a Hong Kong. Este é um passo grave, que é profundamente preocupante”, afirmou.O Governo britânico, disse Raab, aguarda a publicação do conteúdo total da legislação para avaliar se a Declaração Conjunta foi violada e “que outras medidas o Reino Unido vai tomar”.Estados Unidos, União Europeia, Austrália, Canadá, Japão e Nova Zelândia também manifestaram anteriormente preocupação com a nova lei de segurança.
Raab já tinha prometido reforçar os direitos de residência dos cerca de 300.000 habitantes de Hong Kong com passaporte britânico, estendendo de seis para 12 meses o período em que podem permanecer no Reino Unido e, consequentemente, adquirir a nacionalidade britânica.