São Paulo – Omã criou nesta quinta-feira (04) uma instituição para gerir os investimentos do país. O decreto real que instituiu o Oman Investment Institution foi assinado pelo sultão Haitham Bin Tarik (foto acima), informou a agência de notícias oficial da nação, a Oman News Agency (ONA).

O decreto estipula que este novo departamento estatal terá autonomia financeira e administrativa e se reportará ao Conselho de Ministros do país. A instituição terá um conselho de administração e todas as especializações, alocações, direitos, obrigações, registros, ativos e investimentos relacionados ao Fundo de Reserva Geral do Estado de Omã serão transferidos para este novo órgão, assim como o Fundo de Investimento de Omã e a Direção Geral de Investimentos do Ministério de Finanças do país.

Os funcionários do Fundo de Reserva Geral do Estado e do Fundo de Investimento de Omã passarão a se reportar à Instituição de Investimento de Omã, mantendo seus cargos e atuais condições de trabalho. Já a transferência dos trabalhadores da Direção-Geral de Investimentos do Ministério das Finanças para a Instituição de Investimento de Omã ainda será acordada entre o ministério e a recém-criada instituição.

O novo órgão passará, ainda, a deter a propriedade de todas as empresas e investimentos do governo, que antes estavam sob gestão do Ministério das Finanças. Há algumas exceções nesta medida, como para Petroleum Development Oman Company, e para casos de contribuições do governo em estabelecimentos internacionais, que ainda não serão transferidos para o novo departamento.