Mais de 800 jornalistas foram assassinados desde 2006, mas apenas 7% dos crimes foram solucionados.
Em artigo para o Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, lembrado em 2 de novembro, Irina Bokova, diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), afirma que a impunidade é um crime contra o exercício da liberdade de expressão. Desde 2006, a UNESCO condenou o assassinato de mais de 800 jornalistas. Menos de 7% desses crimes foram solucionados.
Em 1963, Martin Luther King escreveu: “A injustiça que ocorre em qualquer lugar é uma ameaça para a justiça em todos os lugares. Nós estamos presos em uma rede inescapável de mutualidade, amarrados em um único tecido do destino. O que afeta uma pessoa diretamente afeta todos indiretamente”. A impunidade é um crime contra o exercício da liberdade de expressão e dos direitos humanos de forma mais ampla. Ela encoraja os autores dos crimes, ameaça o Estado de direito, e conduz ao medo e à autocensura. Toda a sociedade sofre.
Hoje, precisamos de um novo compromisso da parte de todos, para criar um ambiente livre e seguro para os jornalistas. Precisamos de uma nova mobilização para implementar o Plano de Ação das Nações Unidas sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade, encabeçado pela UNESCO. Mais do que nunca, devemos fazer de tudo para proteger os jornalistas e combater a impunidade. Isso é essencial para a implementação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16.10, para garantir o acesso público à informação e proteger as liberdades fundamentais.
Devemos acelerar o ritmo. As Nações Unidas aprovaram várias resoluções de referência para promover a segurança dos jornalistas e acabar com a impunidade dos ataques contra eles. Em todo o mundo, a UNESCO desenvolve as capacidades dos sistemas judiciários e das forças de segurança sobre questões de segurança e do Estado de Direito, trabalhando com governos, ONGs, associações profissionais e jornalistas. Cada vez mais governos estão integrando as normas internacionais sobre a segurança de jornalistas à sua legislação nacional e de mídia.
Todos devemos fazer mais.
Neste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, eu chamo todos os Estados-membros para que façam de tudo para levar os autores à Justiça, por meio do desenvolvimento e do fortalecimento de leis e mecanismos, em conformidade com as leis humanitárias internacionais e as resoluções da ONU em vigor. Eu apelo à mídia, à sociedade civil, à polícia e ao sistema judiciário para que aprofundem os esforços para prevenir a violência contra jornalistas, para aumentar a proteção de jornalistas em perigo e para processar os autores dos ataques.
Encorajo todos para que se posicionem junto à UNESCO para condenar todos os ataques fatais contra jornalistas, para pedir a investigação completa de tais crimes, e para exigir a punição adequada para os que cometeram tais violações. Devemos todos redobrar os esforços para conscientizar sobre a importância da liberdade de expressão, o que inclui o direito à expressão sem medo de retaliações violentas.
