Decreto publicado neste domingo (21) determina que cursos de graduação custarão cerca de R$ 12,2 mil, e os de mestrado, R$ 16,5 mil. A medida, que tem sido criticada inclusive pelas universidades, não afeta os estudantes estrangeiros de doutorado
Por RFI
O aumento das taxas universitárias para estudantes não-europeus entrará em vigor no início do novo ano letivo de 2019, de acordo com dois textos publicados neste domingo (21) no Diário Oficial da França, apesar dos protestos contra essa medida do governo de Macron.
No início do próximo ano letivo, os estudantes não-europeus terão que pagar € 2.770 (cerca de R$ 12,2 mil) em uma inscrição para uma licença, equivalente à graduação, e € 3.770 (cerca de R$ 16,5 mil) para o mestrado, dez vezes mais do que seus colegas europeus, de acordo com o decreto do Ministério do Ensino Superior da França.
Os não-europeus que já iniciaram seus estudos na França, no entanto, não serão atingidos pelo aumento. O decreto publicado neste domingo (21) também lista uma série de casos estipulando quais estudantes estrangeiros podem ser isentos deste aumento, em particular por causa de sua “situação pessoal” ou se eles estiverem rigorosamente em consonância com “os critérios estratégicos do estabelecimento”.
O aumento não se aplica a estudantes estrangeiros de doutorado, segundo declarações da ministra do Ensino Superior, Frédérique Vidal, no final de fevereiro.
Contrapartida para os estudantes?
A ministra, por outro lado, recusou-se a aumentar o número de estudantes que poderiam ser isentos pelas universidades francesas das novas taxas em 10% a 15%, conforme permitido por um decreto de 2013.
Desde o seu anúncio em novembro, o aumento das taxas universitárias para estudantes não-europeus continua a gerar protestos. O governo diz que vai aumentar a atratividade da França e o número de bolsistas, mas não convenceu seus opositores, que acusam a reforma de erguer um “muro de dinheiro”, instransponível para os estudantes estrangeiros de baixa renda.
Em protesto, diversas universidades na França indicaram que não aplicarão este aumento. Em meados de março, um relatório parlamentar francês concluiu que essa medida corria “um risco real de abandonos escolares a curto prazo”, reduzindo consideravelmente a atratividade do ensino superior francês.
