A medida foi divulgada nesta terça-feira (05), em comunicado do Itamaraty

A partir de 1º de junho de 2026, brasileiros que vivem no exterior terão acesso a passaportes com custo reduzido em 50 por cento. A medida, publicada pela Portaria MRE nº 664/2026, equipara as taxas consulares aos valores cobrados no Brasil.

O governo destacou que a iniciativa beneficia especialmente famílias binacionais e crianças nascidas fora do Brasil, facilitando a regularização de documentos essenciais ao exercício dos direitos dos cidadãos brasileiros no mundo.

A redução também pretende aproximar o preço da emissão no exterior aos valores cobrados em território nacional. Hoje, o custo da obtenção de um passaporte no Brasil varia de R$ 257,25 a R$ 514,50.

“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, diz o comunicado.