Corte Constitucional da Itália julga validade da Lei Tajani em 11 de março. “Tudo pode voltar ao normal”

A Corte Constitucional da Itália define em dois meses, no dia 11 de março, se o chamado Decreto Tajani, convertido em Lei, está de acordo com a Constituição do país. A norma é considerada a mais restritiva já aplicada ao processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência (iure saguinis).

A decisão pode alterar o rumo de milhares de processos em andamento e impactar diretamente os direitos de ítalo-descendentes em todo o mundo. A lei tem sido alvo de críticas por restringir o acesso à cidadania e por aplicar efeitos retroativos em processos já iniciados, como no caso de pessoas que aguardavam nas filas consulares.

Leia a matéria completa no https://italianismo.com.br/