Embaixador Ibrahim Alzeben chefia a missão que trouxe mensagem de preocupação do presidente com o conflito em Gaza
A cúpula dos BRICS no Rio contou com a participação da delegação palestina, chefiada pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben. Durante o encontro, neste domingo (06), o embaixador transmitiu as palavras do presidente Mahmoud Abbas, que solicitou o apoio dos países membros para condenar de forma clara a agressão israelense, exigir um cessar-fogo imediato e permanente, permitir a entrada de ajuda humanitária, reconstruir Gaza e apoiar a solução de dois Estados, com Jerusalém Oriental como capital palestina.
O presidente também propôs a criação de um fundo humanitário e de desenvolvimento para a reconstrução de Gaza e o fortalecimento da inclusão da Palestina nos programas de cooperação.
A cúpula, que se estendeu até hoje (07), culminou com a publicação da declaração final nesta data. Nela, os países dos BRICS manifestaram profunda preocupação com os ataques contínuos de Israel a Gaza e com a obstrução à entrada de ajuda humanitária. Reiteraram a necessidade de respeito ao direito internacional, em especial ao direito humanitário e aos direitos humanos, e condenaram as violações, incluindo o uso da fome como método de guerra. Rejeitaram as tentativas de politizar ou militarizar a assistência humanitária.
Os BRICS instaram todas as partes a se engajarem, de boa-fé, em negociações para alcançar um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional, a retirada completa das forças israelenses de Gaza e de todos os territórios palestinos ocupados, a libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional e o acesso desimpedido e contínuo à ajuda humanitária. Reafirmaram seu firme apoio à UNRWA e ao seu mandato de atendimento aos refugiados palestinos. Também destacaram as medidas cautelares determinadas pela Corte Internacional de Justiça no processo movido pela África do Sul contra Israel, que reafirmaram a obrigação legal de Israel de garantir a provisão de ajuda humanitária em Gaza.
Íntegra da carta do presidente Mahmoud Abbas
“Reiteramos nossa profunda preocupação com a situação no Território Palestino Ocupado, diante da retomada de ataques contínuos de Israel contra Gaza e da obstrução à entrada de ajuda humanitária no território. Clamamos pelo respeito ao direito internacional, em particular ao direito internacional humanitário e ao direito internacional dos direitos humanos, e condenamos todas as violações do DIH, inclusive o uso da fome como método de guerra. Também condenamos as tentativas de politizar ou militarizar a assistência humanitária. Exortamos as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária. Reafirmamos nosso firme apoio à UNRWA e destacamos a necessidade de pleno respeito ao mandato que lhe foi conferido pela Assembleia Geral das Nações Unidas para a prestação de serviços básicos aos refugiados da Palestina em suas cinco áreas de atuação. Conclamamos todas as partes relevantes a cumprirem suas obrigações sob o direito internacional, a agirem com máxima contenção e a evitarem ações escapatórias e declarações provocativas. Notamos, nesse sentido, as medidas cautelares da Corte Internacional de Justiça no processo jurídico instaurado pela África do Sul contra Israel, que, entre outros pontos, reafirmaram a obrigação legal de Israel de assegurar a provisão de ajuda humanitária em Gaza.”
Fonte: Embaixada da Palestina
