“Sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado”, diz chanceler

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cobrou a atuação diplomática de países do Brics – grupo que reúne 11 nações emergentes e em desenvolvimento – para a busca de solução de guerras e conflitos regionais. A declaração do chanceler brasileiro foi feita nesta segunda-feira (28), durante abertura do encontro de ministros de Relações Exteriores do Brics, que vai até amanhã no Rio de Janeiro.

Entre os presentes na sala onde Vieira fez o pronunciamento estava Sergey Lavrov, o chanceler da Rússia, país em guerra com a Ucrânia. A guerra teve início após a Rússia invadir o país vizinho em fevereiro de 2022, sob a alegação de que a aproximação da Ucrânia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – aliança de países ocidentais – colocava em risco a segurança russa.

Nesta segunda-feira, a Rússia declarou cessar-fogo unilateral de três dias, de 8 a 10 de maio, para lembrança da vitória contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945). No discurso aos demais chanceleres, Vieira não citou nominalmente a Rússia. “O conflito na Ucrânia continua a causar pesado impacto humanitário, ressaltando a necessidade urgente de uma solução diplomática que defenda os princípios e os propósitos da Carta das Nações Unidas”, disse o ministro.

Vieira lembrou que, em um esforço para o fim da guerra, o Brasil e a China – outro integrante do Brics – organizaram uma reunião de alto nível em setembro do ano passado, em Nova York, nos Estados Unidos, que levou a criação do Grupo de Amigos da Paz, reunindo países do Sul Global – nações em desenvolvimento, localizados principalmente no hemisfério sul. “Permanecemos comprometidos em continuar trabalhando pela paz e por uma solução política para o conflito”, disse o diplomata brasileiro.

Multilateralismo

O encontro dos chanceleres acontece no Palácio Itamaraty, espaço que foi sede do Ministério das Relações Exteriores durante grande parte do século 20, e serve para os ministros alinharem posições a serem defendidas no encontro de cúpula, que reunirá chefes de Estado e de governo nos dias 6 e 7 de julho, também no Rio de Janeiro.

“Esta reunião acontece em um momento em que nosso papel como grupo é mais vital do que nunca. Enfrentamos crises globais e regionais convergentes, com emergências humanitárias, conflitos armados, instabilidade política e a erosão do multilateralismo”, declarou Vieira.

“Com onze estados-membros representando quase metade da humanidade e uma ampla diversidade geográfica e cultural, o Brics está em uma posição única para promover a paz e a estabilidade baseadas no diálogo, no desenvolvimento e na cooperação multilateral”, completou.

A pronunciamento do ministro não faz citação direta aos Estados Unidos, país que tem defendido políticas de protecionismo e é contra o multilateralismo.

Mauro Vieira afirmou ainda que o Brics está unido em torno da ideia de que a paz não pode ser imposta, e, sim, construída. Além disso, afirmou que o grupo “reconhece os interesses estratégicos e os legítimos interesses econômicos e de segurança de cada membro”.

No exercício da presidência temporária do Brics, o Brasil leva para o foro internacional o objetivo de mudança na governança global, que passa pela reforma e ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual apenas cinco países têm poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. “Para melhor refletir as realidades geopolíticas contemporâneas”, justificou Vieira.

Faixa de Gaza

O ministro lembrou conflitos que não possuem envolvimento direto de integrantes do Brics. Ele deu destaque à “situação devastadora nos territórios palestinos ocupados”, invadidos por Israel em outubro de 2023, após o Estado judeu sofrer ataques e sequestros do grupo extremista palestino Hamas.

“A retomada dos bombardeios israelenses em Gaza e a obstrução contínua da ajuda humanitária são inaceitáveis. O colapso do cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro é deplorável”, disse Vieira.

O ministro pediu às duas partes envolvidas esforços para cumprirem integralmente os termos do acordo e a se engajarem em prol de uma cessação permanente das hostilidades. “É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e detidos e garantir a entrada de assistência humanitária”.

O Brasil defende, afirmou o ministro, a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, dentro das fronteiras de 1967, e com Jerusalém Oriental como sua capital, vivendo lado a lado com Israel.

A situação crítica no Haiti, em que a ordem pública foi desmantelada por gangues armadas, e tensões no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África, também foram citadas.O ministro defendeu que em zonas de conflito o acesso à ajuda deve ser incondicional e imparcial. “O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado”, declarou.

Mauro Vieira manifestou que o caminho para a paz “não é fácil nem linear”, mas que o Brics pode e deve ser uma força para o bem, “não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação”. “Devemos liderar pelo exemplo, reafirmando nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas um direito de todos”, finalizou.

Entenda o Brics

O Brics é um grupo formado por 11 países e atua como um foro de articulação político-diplomática e de cooperação do Sul Global – países em desenvolvimento, localizados principalmente no hemisfério sul. No entanto, não chega a ser uma organização internacional ou um bloco formal. Por exemplo, não tem um orçamento próprio ou secretariado permanente.

Fundado em 2006, o grupo era Bric, iniciais de Brasil, Índia, Rússia e China. Em 2011, o acrônimo ganhou o “s”, de South Africa (África do Sul, em inglês). Em 2023, o grupo passou a incluir Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita (ainda no processo de formalização) e Emirados Árabes Unidos. A Argentina chegou a ser convidada, mas, sob a presidência de Javier Milei, recusou o ingresso. Em 2024, a Indonésia passou a fazer parte do grupo.Os países membros se alternam ano a ano na presidência do bloco. O Brasil será sucedido pela Índia em 2026.

Os 11 países representam 39% da economia mundial e 48,5% da população do planeta. Em 2024, os Brics receberam 36% de tudo que foi exportado pelo Brasil, enquanto nós compramos desses países 34% do total do que importamos.

Em termos de capacidade energética, o grupo representa 43,6% da produção mundial de petróleo e 36% de gás natural. O Brics detem 72% das reservas mundiais de minerais classificados como terras raras, elementos químicos fundamentais para diversas aplicações tecnológicas, desde eletrônicos até energia renovável.

Reunião de Chanceleres da presidência brasileira do BRICS, no Palácio do Itamaraty – Fernando Frazão/Agência Brasil

Presidência brasileira

O Brasil escolheu duas prioridades para marcar a presidência temporária do país:

Cooperação do Sul Global

Parcerias para o desenvolvimento social, econômico e ambiental.

O ponto alto da presidência brasileira será a reunião de cúpula de chefes de Estado e de governo nos dias 6 e 7 de julho, no Rio de Janeiro.

Ainda nesta segunda-feira, os ministros reunidos discutirão desafios globais como pobreza e mudanças climáticas. Mauro Vieira aproveita a reunião também para encontros bilaterais, com contrapartes de países como Indonésia, Rússia, China, Etiópia, Tailândia, Nigéria e Cuba, os três últimos participam com status de países parceiros.

Fonte: Agência Brasil