Com um aumento de 8,6% em 2023 em comparação com o ano anterior, de acordo com dados provisórios publicados pela Agência francesa de asilo (Ofpra), foi confirmado que a França faz parte de uma dinâmica de aumento de pedidos de proteção de refugiados, que também está em alta entre seus vizinhos europeus.

“Em 2023, cerca de 142.500 pedidos de proteção internacional foram apresentados ao Ofpra, todos os procedimentos de solicitação de asilo combinados. Isso incluiu cerca de 123.400 primeiros pedidos de asilo”, escreveu o órgão responsável pela concessão da situação de refugiado na França, em um comunicado à imprensa.

Em 2022, o Ofpra registrou 131.000 solicitações, um pouco abaixo do pico histórico anterior, antes da crise sanitária de 2019, com 132.000 solicitações. “Esse aumento (de 8%) não é específico da França, faz parte de um contexto europeu e permanece bem abaixo da média europeia, que deve estar entre 15 e 20%”, disse Julien Boucher, chefe do Ofpra. No entanto, o aumento é particularmente acentuado na Alemanha, que registrou cerca de 351.000 solicitações em 2023 (+51%), observou a agência francesa.

Afeganistão, campeão de solicitações

De acordo com a ONU, mais de 110 milhões de pessoas foram deslocadas à força em todo o mundo em 2023, seja em consequência de conflitos armados, como na Ucrânia, fenômenos naturais, como secas ou inundações, ou crises humanitárias, como no Afeganistão.

Pelo sexto ano consecutivo, os cidadãos do Afeganistão são os que mais solicitam asilo na França, com mais de 17.500 primeiros pedidos, de acordo com dados do Ofpra. Eles são seguidos por pessoas de Bangladesh (8.600), Turquia (8.500), República Democrática do Congo (8.000) e República da Guiné (7.000).

A taxa de proteção do Ofpra, ou seja, a proporção de solicitações aceitas, aumentará para 33% em 2023 (+4 pontos em comparação com 2022). O tempo médio necessário para processar uma solicitação na França diminuiu: agora o Ofpra leva 4,2 meses para tomar uma decisão (contra 5,2 meses em 2022).

Avaliar mais rápido para expulsar mais rápido

O processamento mais rápido é uma prioridade para o Ministério do Interior da França, que quer expulsar mais rapidamente as pessoas cujos pedidos foram rejeitados, mas isso vem gerando protestos internos há vários meses.

Na semana passada, os funcionários da Agência francesa de asilo, um órgão independente do governo, entraram em greve pela quarta vez desde outubro de 2023, convocando sindicatos para denunciar, entre outras coisas, uma “política de números baseada em metas não realistas”.

A greve também teve como objetivo o polêmico projeto de lei sobre imigração, adotado à força em meados de dezembro com o apoio do partido de extrema direita francês Reunião Nacional (RN). Entre outras coisas, ele prevê uma revisão do sistema de asilo, incluindo, por exemplo, o uso generalizado de um único juiz em detrimento de painéis colegiados no Tribunal Nacional de Asilo [o que, em tese, aumenta a diversidade dos magistrados que avaliam os pedidos de asilo na França].

Assunto muito “sensível”

O Conselho Constitucional, para o qual o próprio presidente Emmanuel Macron encaminhou a questão, deve decidir sobre a conformidade do texto na quinta-feira (25).

Nesse contexto, a publicação desses dados pelo Ofpra é particularmente sensível, pois o Ministério do Interior francês optou por publicar suas estatísticas anuais de imigração ao meio-dia de quinta-feira, poucas horas antes da tão esperada decisão do Conselho.

Em um sinal da sensibilidade política do assunto, o próprio Ofpra se recusou a descrever o nível de pedidos de asilo como “histórico” ou “recorde”, para não criar expectativas ou gerar falsas interpretações sobre o assunto na sociedade francesa.

Fonte: RFI com AFP